Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A MOAK é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma moaktech.com, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.

Para exercer qualquer um dos direitos descritos nesta política, ou para esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento dos teus dados, contacta-nos através dos canais indicados na página de Contactos.

2. Que dados recolhemos

Dados de conta: nome, endereço de email e palavra-passe (guardada sempre de forma cifrada, nunca em texto simples). Se optares por entrar através da Google ou do GitHub, recebemos o nome e email associados a essa conta.

Dados de projeto: nome do projeto, serviços contratados, ficheiros e conteúdos que carregues, domínios associados, e o histórico de mensagens trocadas com a nossa equipa dentro da plataforma.

Dados de faturação: valores faturados, estado de pagamento e, quando aplicável, comprovativos de transferência bancária que anexes. Os dados do próprio cartão de pagamento nunca passam pelos nossos servidores — são tratados diretamente pela SumUp.

Dados de contacto: nome, email e conteúdo de qualquer mensagem enviada através dos formulários de contacto ou de pedido de orçamento do site.

Dados técnicos: endereço IP e informação de identificação do pedido, usados de forma limitada para proteção contra abuso (por exemplo, limitar tentativas de início de sessão) e para garantir o funcionamento correto do serviço.

3. Para que usamos os teus dados

Para criar e gerir a tua conta, disponibilizar e manter os serviços contratados, e comunicar contigo sobre o estado do teu projeto — com fundamento na execução do contrato estabelecido entre nós.

Para emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — com fundamento no cumprimento de obrigações legais a que a MOAK está sujeita.

Para responder a pedidos de contacto ou de orçamento que nos envies — com fundamento na execução de diligências pré-contratuais a teu pedido.

Para proteger a plataforma contra acessos indevidos e uso abusivo (por exemplo, limitar tentativas de autenticação) — com fundamento no interesse legítimo da MOAK em manter a segurança do serviço.

Nunca vendemos os teus dados pessoais a terceiros, nem os usamos para fins de publicidade de terceiros.

4. Com quem partilhamos dados

Partilhamos dados apenas com subcontratantes estritamente necessários à prestação do serviço, designadamente: a SumUp, para processamento de pagamentos com cartão; o fornecedor de infraestrutura onde os nossos servidores estão alojados; e, quando configurado, um fornecedor de envio de email para notificações transacionais (recuperação de password, faturas, alterações de estado).

Todos os subcontratantes estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para os fins acordados e com garantias de segurança adequadas.

Não partilhamos os teus dados com terceiros para fins de marketing sem o teu consentimento explícito.

5. Transferências internacionais

Os nossos fornecedores de infraestrutura e de processamento de pagamentos operam dentro do Espaço Económico Europeu. Caso, no futuro, algum tratamento envolva a transferência de dados para fora do EEE, essa transferência será sempre sujeita às garantias exigidas pelo RGPD (como cláusulas contratuais-tipo ou uma decisão de adequação da Comissão Europeia).

6. Quanto tempo guardamos os teus dados

Os dados de conta e de projeto são conservados enquanto a conta se mantiver ativa. Após o cancelamento ou encerramento de um projeto, os ficheiros e conteúdos são conservados por 30 dias, findos os quais podem ser eliminados, salvo se a lei exigir prazo diferente.

Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável em Portugal às obrigações fiscais e contabilísticas (atualmente 10 anos), independentemente do encerramento da conta.

Mensagens enviadas através dos formulários de contacto sem que se estabeleça uma relação contratual são conservadas pelo tempo necessário para dar resposta ao pedido, e eliminadas de seguida.

7. Como protegemos os teus dados

As palavras-passe são cifradas antes de armazenadas e nunca guardadas nem transmitidas em texto simples. O acesso a dados de conta está limitado ao estritamente necessário para operar a plataforma, através de um sistema de permissões por função.

Todas as ligações à plataforma são feitas por HTTPS. Os ficheiros de cada projeto estão isolados entre si, e o acesso a áreas de administração exige autenticação e, em ações sensíveis, autorização adicional.

Aplicamos limitação de tentativas de autenticação para dificultar ataques de adivinhação de palavra-passe, e mantemos cópias de segurança regulares da base de dados.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, nomeadamente para manter a tua sessão iniciada e para guardar a tua preferência de idioma. Estes cookies não requerem consentimento por serem indispensáveis à prestação do serviço que solicitaste.

Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros.

9. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos teus dados pessoais, a portabilidade dos mesmos, e a opor-te ao tratamento em determinadas circunstâncias.

Podes consultar e atualizar os teus dados de conta a qualquer momento na área "A minha conta". Para pedidos de eliminação de conta, cópia dos teus dados, ou qualquer outro direito previsto no RGPD, contacta-nos através da página de Contactos.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, caso consideres que o tratamento dos teus dados viola a legislação aplicável.

10. Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados nos termos da lei, no âmbito da contratação de serviços para uma atividade profissional ou empresarial. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou através da plataforma antes de entrarem em vigor.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos através dos canais indicados na página de Contactos do site.